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Status:FINALIZADO

Número do Processo:019/2025/2025

Número do Instrumento:004/2025/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:Rosária de Maria e Silva Carvalho Dias

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Educação

CPF Autoridade:***.143.62*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:

Veículo de Divulgação:DIARIO DA FAMEM

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRÁVES DE AVALIAÇÕES EXTERNAS DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO – VAAR (NOVO FUNDEB – LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART.14) E DO ICMS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – MA.

Data Publicação:15/01/2025

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:

Tipo:

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 300.000,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:3.3.90.39.00

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
(PROCESSO COMPLETO)	INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025	15/01/2025

Prefeitura Municipal de

Água Doce do Maranhão