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| Competência | Objeto | Modalidade | Ação |
|---|---|---|---|
| Junho | DECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação. | Inexigibilidade Declarações | |
| Maio | |||
| Abril | DECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação. | Inexigibilidade Declarações | |
| Março | DECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação. | Inexigibilidade Declarações | |
| Fevereiro | DECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de Licitação. | Inexigibilidade Declarações |
IdentificaçãoIN0032026
Sequência: 7
Número Processo:007
Número Instrumento:003
Exercício:2026
Data Publicação:06/05/2026
Data Abertura:21/04/2026
Última Movimentação:06/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 12.600,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ESTRATÉGICO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À DEFESA DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0052025
Sequência: 5
Número Processo:020
Número Instrumento:005
Exercício:2025
Data Publicação:31/07/2025
Data Abertura:06/01/2025
Última Movimentação:31/07/2025
Valor Total Despesa:R$ 11.952,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GERENCIAMENTO DE DADOS DE INDICADORES DE SAÚDE, TREINAMENTO NOS DIVERSOS SISTEMAS E-SUS PEC, E-SUS AB TERRITÓRIO E E-SUS ATIVIDADE COLETIVA, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA CONFORME ACORDO E/OU A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN003/2025
Sequência: 4
Número Processo:003/2025
Número Instrumento:003/2025
Exercício:2025
Data Publicação:17/07/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:17/07/2025
Valor Total Despesa:R$ 338.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
Objeto:CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COM FORNECIEMNTO DE CONTEÚDOS AUTORAIS, ABRANGENDO LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS) E MATERIAIS DIDÁTICOS, COM FUNCIONAMENTO ONLINE E OFFLINE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN004/2025
Sequência: 3
Número Processo:019/2025
Número Instrumento:004/2025
Exercício:2025
Data Publicação:15/01/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:15/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 300.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRÁVES DE AVALIAÇÕES EXTERNAS DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO – VAAR (NOVO FUNDEB – LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART.14) E DO ICMS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN001/2025
Sequência: 1
Número Processo:033/2025
Número Instrumento:001/2025
Exercício:2025
Data Publicação:13/01/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:13/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 228.200,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO OPERACIONAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN002/2025
Sequência: 2
Número Processo:034/2025
Número Instrumento:002/2025
Exercício:2025
Data Publicação:06/01/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:13/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 612.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Objeto:ASSESSORIA E CONSULTA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA CONTÁBIL.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN002/2026
Sequência: 6
Número Processo:003/2026
Número Instrumento:002/2026
Exercício:2026
Data Publicação:
Data Abertura:10/03/2026
Última Movimentação:01/04/2026
Valor Total Despesa:R$ 12.600,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Objeto:CONTRATAÇÃO DIRETA DE CAPACITAÇÃO QUE CONSISTE NA PARTICIPAÇÃO SE SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO NO CURSO ENACOMP – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS EM SÃO LUÍS – MA.
FINALIZADO
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